Transexual consegue mudança de nome mesmo sem cirurgia
A decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, relatada pelo desembargador Ênio Zuliani.
quarta-feira, 2 de abril de 2014 - fonte: http://www.migalhas.com.br
Um transexual conseguiu na Justiça a alteração do nome de "James" para "Nicole" por reconhecido transexualismo antes de cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, relatada pelo desembargador Ênio Zuliani.
Ao reverter a sentença que negou o pedido, o relator considerou que a doutrina encoraja soluções que prestigiam a proteção ao indivíduo. "A cirurgia auxilia o paciente a conviver melhor com a situação, o que não significa ser obrigatória. A cirurgia não cura o transexual e somente contribui na sua luta pela adaptação e encontro do seu eu."
De acordo com o desembargador Ênio Zuliani, seguido pela câmara, "o desajuste social persiste e incomoda o sujeito que se vê forçado a agir contra preconceitos e discriminações, com ou sem cirurgia, sendo que a mudança de nome é, entre todas as figuras terapêuticas não incisivas, aquela que mais coopera para a sua própria aceitação e interação no ambiente em que vive, porque constitui um reconhecimento oficial de sua especialidade. O documento civil personifica o sujeito de direito e o apresenta para a sociedade, o que valoriza a importância do registro como fator de desenvolvimento sadio da personalidade."
Transexual consegue na Justiça, mudança de nome sem cirurgia
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O juiz de primeira instancia negou, mas parabens ao TJ que reformou a sentenca e preferiu se basear na dignidade da pessoa humana, em vez de pensar de maneira antiga e retrograda .... agora cabe ao Congresso parar de roubar e aprovar a lei de identidade de genero, onde essas alteracoes pudessem ser feitas diretamente no cartorio, sem burocracia, sem custos altos ... Mas eu fico feliz que o TJ, um orgao muitas vezes tao conservador, ficou do lado da trans, numa sociedade que de 100, 99 estao contra elas ... parabens e obrigado por estar do nosso lado, Exmo. Desembargador !!!!!!
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E estamos falando de um tribunal que não costuma ser avançado como o do rio grande do sul e de Pernambuco... Também fiquei contente com a notícia... Por isso resolvi partilha-laA6M5 ZERO escreveu:O juiz de primeira instancia negou, mas parabens ao TJ que reformou a sentenca e preferiu se basear na dignidade da pessoa humana, em vez de pensar de maneira antiga e retrograda .... agora cabe ao Congresso parar de roubar e aprovar a lei de identidade de genero, onde essas alteracoes pudessem ser feitas diretamente no cartorio, sem burocracia, sem custos altos ... Mas eu fico feliz que o TJ, um orgao muitas vezes tao conservador, ficou do lado da trans, numa sociedade que de 100, 99 estao contra elas ... parabens e obrigado por estar do nosso lado, Exmo. Desembargador !!!!!!